O governo federal reconheceu nesta sexta-feira (15) a situação de emergência em mais 16 cidades atingidas por desastres naturais. Segundo a Defesa Civil Nacional, entre o total de municípios, dez foram atingidos por chuvas intensas.
As cidades afetadas pelo excesso de chuvas foram Colônia Leopoldina, Maragogi e Rio Largo, em Alagoas; Brejão, Maraial, Saloá e São Benedito do Sul, em Pernambuco; e Pedro Velho, São Pedro e Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte.
Já São Paulo de Olivença e Tonantins, no Amazonas, e Porto de Moz, no Pará, registraram inundações, enquanto Alfredo Wagner, em Santa Catarina, foi atingida por enxurradas. Por fim, Caraíbas, na Bahia, e Santa Cruz, no Rio Grande do Norte, tiveram situação de emergência decretada devido à estiagem.
Com a decretação do estado de emergência, as localidades podem receber recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional para atender a população, restabelecer os serviços essenciais e reconstruir estruturas danificadas.
A solicitação da declaração de emergência é feita pelos municípios por meio de um sistema integrado de informações sobre desastres. Os dados são analisados pela equipe da Defesa Civil Nacional. No caso de aprovação, os recursos são liberados ao município após publicação no Diário Oficial.
Iniciativas da gestão pública de municípios, estados e do Distrito Federal para assegurar o direito…
Apreensão de madeira utilizada para esconder carga ilícita é um dos temas da nova Pesquisa…
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre obrigatoriedade de redução proporcional da pena-base -…
A partir das 10h desta segunda-feira (23), cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a…
Com apenas duas semanas para as eleições municipais – e em meio a calor e…
Metrô de São Paulo pode cobrar da TIM pelo uso dos túneis para passar cabos…