A Justiça Eleitoral registrou uma queda no número de candidaturas para os cargos de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar as eleições municipais de outubro. É a primeira queda desde o pleito municipal de 2008.
De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 455 mil pedidos de candidaturas foram recebidos pela plataforma DivulgaCand, que centraliza os registros em todo o país. O prazo terminou nesta quinta-feira (15).
TSE recebe lista de 9,7 mil pessoas com contas irregulares.Com fim de prazo, mais de 450 mil candidaturas são registradas.Foram recebidos pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) 15.434 registros de candidaturas para prefeito, 15.531 para vice-prefeito e 424.750 para o cargo de vereador. O número ainda pode ser atualizado.
Em 2020, as eleições municipais contaram com 557.678 registros. Os pleitos de 2016 (496,9 mil) e de 2012 (482,8 mil) também tiveram mais candidatos. Em 2008, 381,3 mil políticos registraram suas candidaturas.
De acordo com o levantamento, 52% dos candidatos se declararam negros. O percentual é composto pelos candidatos pardos (41%) e pretos (11%). Outros 45% se declararam brancos. Os quilombolas representam 1% das candidaturas e os indígenas 0,5% do total.
Os candidatos homens representam 66% do total de candidaturas e as mulheres fazem parte dos 34% restantes. Do total de candidatos, 51% informaram que são casados e 37% são solteiros.
A maioria dos candidatos declarou que é empresário (7,6%). 6,9% são servidores públicos e 6,7% são agricultores. Outras profissões somam 21,7%.
Pelo critério de grau de instrução, a maioria dos candidatos possui o ensino médio completo. Essa faixa representa 38%, seguida pelos candidatos com ensino superior completo (28%), fundamental completo (10,9%) e fundamental incompleto (10%).
A identidade de gênero e a orientação sexual também fazem parte do levantamento: 80% se declararam cisgênero (pessoa que se identifica com seu sexo biológico, ou seja, masculino ou feminino).
O levantamento mostra que somente 31% dos candidatos informaram sua orientação sexual. 98% dos que responderam ao cadastro disseram que são heterossexuais. Na sequência, aparecem os candidatos que se declararam gays (0,7%), lésbicas (0,4%) e bissexual (0,3%).
O registro será analisado pelo juiz da zona eleitoral da cidade na qual o candidato pretende concorrer. Entre as causas de inelegibilidade, está o julgamento de contas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A lista com o nome de 9,7 mil pessoas nessa situação foi entregue ontem (15) ao TSE.
Se o juiz constatar a falta de algum documento, poderá pedir que o candidato resolva a pendência no prazo de até três dias. Caberá ao magistrado decidir se defere ou indefere a candidatura. Se o registro for negado, o candidato poderá recorrer ao TRE de seu estado e ao TSE.
Durante o período de análise, as candidaturas poderão ser contestadas pelos adversários, partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles poderão denunciar alguma irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro.
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.
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