Em SP, preso liberado em audiência de custódia vai usar tornozeleira – Agência Brasil

O governo de São Paulo e o Tribunal de Justiça do estado assinaram termo de cooperação para que pessoas soltas em audiências de custódia, na capital paulista, sigam monitoradas por tornozeleiras eletrônicas. 

No anúncio, o governo do estado disse que a prioridade é usar o sistema de monitoramento em acusados de agressão contra mulheres que estão sob medidas protetivas. A ideia é que as informações da tornezeleira sejam cruzadas com o endereço da vítima de violência para que a medida protetiva não seja violada. Mas segundo o Secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, essa é uma decisão que vai depender de cada juiz. 

Notícias relacionadas:

Toffoli invalida provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht.AGU abrirá investigação para apurar desvios de conduta na Lava Jato.Fux suspende decisão que impediu fotógrafo da EBC de cobrir CPMI .“A audiência de custódia em que o indivíduo recebe essa condição de responder em liberdade, podemos ter uma  fiscalização mais eficaz desse indivíduos que foram presos em flagrante e a qualquer crime em que o individuo for preso em flagrante. Aí, a decisão é da autoridade judicial. Pode ser violência contra a mulher, pode ser furto, pode ser roubo, fica a critério do magistrado.”

Por enquanto, o uso de tornozeleiras eletrônicas para acusados de crimes que vão responder a processos em liberdade ainda está em fase de teste. Para o projeto piloto vão ser destinadas 200 tornozeleiras. Se o projeto for bem avaliado, a promessa é de que o sistema seja ampliado para todo o estado. 

Ouça na Radiogência: