Mesmo sem recursos para emissão do documento de viagem, o agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuam funcionando normalmente.
Em 19 de novembro, a PF suspendeu a produção dos documentos por falta de recursos. Na semana seguinte, o governo federal remanejou R$ 37,36 milhões para a reativação do serviço.
Governo remaneja R$ 58,76 milhões para passaportes e carros-pipa.Diretor-geral da PF detalha mudanças no passaporte brasileiro.Os recursos vieram do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e foram suficientes para produzir os passaportes solicitados entre 19 e 30 de novembro. Mas o serviço voltou a ser suspenso em 1º de dezembro.
A PF aguarda a sanção presidencial de um projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 15 de dezembro, que libera crédito suplementar de R$ 596,2 milhões para diversos órgãos do Executivo, incluindo para a confecção dos passaportes.
O passaporte é um documento que identifica o viajante em outros países. Nele são registradas entradas e saídas, vistos e autorizações. Além do passaporte comum, também são emitidos pela PF passaporte de emergência, para Estrangeiro e Laissez-Passer (documento de viagem concedido ao estrangeiro portador de documento de viagem não reconhecido pelo governo brasileiro ou que não seja válido para o Brasil).
Para emitir um passaporte, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25. No caso do documento de emergência, a taxa sobe para R$ 334,42.
Os candidatos a presidente Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passaram a…
O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (14) um requerimento que cria…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba…
O canal Exército do Lula, criado no WhatsApp para postagens de apoio ao candidato à…
Em julgamento inédito sob o novo regime da relevância, Segunda Seção estabeleceu que planos de…
As equipes da força-tarefa que atuam no combate aos incêndios que atingem o Amazonas já…