O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta quinta-feira (10), o envio de militares da Força Nacional de Segurança Pública para apoiar a Polícia Federal em ações nas terras indígenas de Mato Grosso do Sul. A região tem sido reivindicada como parte da Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá, pelo povo Guarani-Kaiowá, e é área de conflito de terra com fazendeiros locais.
O processo de demarcação da terra indígena, que abrange 26 cidades, teve início em 2008 e foi marcado por conflitos, que resultaram no chamado Massacre do Caarapó, em que foi assassinado o indígena Clodiodi Aquileu de Souza, em 2016.
Força Nacional de Segurança atuará em São Félix do Xingu no Pará.Retirada de invasores de terras indígenas segue em curso, diz Marina.Apesar de parte da região ter sido demarcada, a discussão sobre o marco temporal fez com que a continuidade dos trabalhos fosse interrompida e parte do processo anulado, com novas judicializações.
Os militares devem permanecer na região por 30 dias e têm como principal objetivo o apoio à Polícia Federal no cumprimento de uma decisão judicial, proferida pela 1ª Vara Federal de Naviraí, para manter um acordo entre a comunidade Kurupi Santiago Kue e a fazenda Tejuí. A sentença define a delimitação das áreas de permanência das partes, até que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas conclua a demarcação das terras.
De acordo com a portaria, o objetivo é a “preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”.
O documento não informa o número de militares que atuarão na operação, mas diz que será de acordo com o planejamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
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