Categories: Diversos

Força Nacional apoiará ações em terras indígenas de Mato Grosso do Sul – Agência Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta quinta-feira (10), o envio de militares da Força Nacional de Segurança Pública para apoiar a Polícia Federal em ações nas terras indígenas de Mato Grosso do Sul. A região tem sido reivindicada como parte da Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá, pelo povo Guarani-Kaiowá, e é área de conflito de terra com fazendeiros locais.

O processo de demarcação da terra indígena, que abrange 26 cidades, teve início em 2008 e foi marcado por conflitos, que resultaram no chamado Massacre do Caarapó, em que foi assassinado o indígena Clodiodi Aquileu de Souza, em 2016.

Notícias relacionadas:

Força Nacional de Segurança atuará em São Félix do Xingu no Pará.Retirada de invasores de terras indígenas segue em curso, diz Marina.Apesar de parte da região ter sido demarcada, a discussão sobre o marco temporal fez com que a continuidade dos trabalhos fosse interrompida e parte do processo anulado, com novas judicializações.

Os militares devem permanecer na região por 30 dias e têm como principal objetivo o apoio à Polícia Federal no cumprimento de uma decisão judicial, proferida pela 1ª Vara Federal de Naviraí, para manter um acordo entre a comunidade Kurupi Santiago Kue e a fazenda Tejuí. A sentença define a delimitação das áreas de permanência das partes, até que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas conclua a demarcação das terras.

De acordo com a portaria, o objetivo é a “preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”.

O documento não informa o número de militares que atuarão na operação, mas diz que será de acordo com o planejamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Share

Recent Posts

SP: Justiça Eleitoral inicia preparação de 114 mil urnas para eleições – Agência Brasil

A Justiça Eleitoral iniciou, nesta terça-feira (24), a preparação de mais de 114 mil urnas…

32 minutos ago

Tratar “saidinha” como problema é medida eleitoreira, diz sociólogo – Agência Brasil

A recente mudança na legislação sobre o direito às saídas temporárias de presos em regime…

3 horas ago

Policiais fazem ação contra roubos de cargas de cigarro no Rio – Agência Brasil

Policiais civis do Rio de Janeiro fazem, nesta terça-feira (24), uma ação para reprimir o…

3 horas ago

STJ – Sentença trabalhista que homologa acordo não é suficiente para comprovar tempo de serviço

Em recurso repetitivo, a Primeira Seção estabeleceu que é preciso haver provas contemporâneas que confirmem…

4 horas ago

STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados de direito previdenciário

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados de direito previdenciário - Página de Repetitivos…

4 horas ago

STJ – STJ Notícias: relacionamento entre sugar daddy e adolescente maior de 14 configura crime de exploração sexual

STJ Notícias: relacionamento entre sugar daddy e adolescente maior de 14 configura crime de exploração…

4 horas ago