A Força Nacional de Segurança Pública vai apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em ações na Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavira, nos municípios de Altônia, Guaíra e Terra Roxa, no Paraná. A autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública está prevista em portaria publicada, nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial da União.
O território, onde vive o povo Avá-Guarani, vem enfrentando conflitos por disputa de terras, desde 2020, quando o relatório que identificou e delimitou a terra indígena, emitido em 2018, foi anulado pela gestão da Funai no governo anterior. Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas informou que a anulação foi revista em 2023, e que o processo de demarcação foi retomado.
Funai vai retomar regularização da TI Tekoha Guasu Guavira, no Paraná.Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena.Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal.A pressão no território aumentou e, no início deste ano, em 10 de janeiro, um ataque a tiros deixou três indígenas feridos. A comunidade ingressou com uma ação cível originária que resultou na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin de suspender qualquer processo judicial que impeça a demarcação. O ministro também determinou à Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busque construção de consenso para solucionar os conflitos.
Os militares da Força Nacional atuarão, na terra indígena, articulados com os órgãos de segurança pública do estado do Paraná.
A Funai também continuará a ter o apoio da Força Nacional na Terra Indígena Cana Brava Guajajara, nos municípios de Barra do Corda, Grajaú e Jenipapo dos Vieiras, no estado do Maranhão. A prorrogação também foi publicada hoje no Diário Oficial da União ().
Desde agosto de 2023, os militares atuam na região apoiando também o Ministério Minas e Energia, para garantir a segurança de agentes que trabalham na terra indígena, onde há graves conflitos por disputa de terras.
Presidente da corte, ministro Luis Felipe Salomão, falou sobre as mudanças no regime jurídico brasileiro…
O nível do Rio Uruguai voltou a subir em Uruguaiana, no Rio Grande do Sul…
"Não existe uma lei para quem mora em um condomínio da Barra da Tijuca e…
A fotógrafa, pesquisadora e historiadora Irene de Figueiredo Santos morreu nesta terça-feira (27), aos 78…
A 33ª rodada do Campeonato Brasileiro teve início nesta quarta-feira (28), com o Clássico da…
Uma aposta de Rondonópolis (MT) acertou as seis dezenas do Concurso 3.077 da Mega-Sena, sorteado nesta…