O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (22), portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao estado de Mato Grosso, nas ações de fiscalização ambiental do Corpo de Bombeiros.
Os militares atuarão também nas atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, até 30 de novembro de 2022.
De acordo com o documento, o contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Idosa que teve marido assassinado pelos irmãos recebe autorização do STJ para excluir sobrenome paterno…
Credor trabalhista tem legitimidade para propor ação declaratória de insolvência civil - Credor trabalhista tem…
Corte Especial antecipa sessão do dia 4 de novembro para as 9h - Corte Especial…
STJ Notícias destaca decisão sobre motivação econômica em atos preparatórios de terrorismo - STJ Notícias…
Competência funcional em ação civil pública e preparo recursal na cobrança de honorários são destaques…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, marcou para a tarde…