A Comunidade Centro do Expedito, formada pelas comunidades Belém 1 e 2, no município maranhense de Codó, foram certificadas pela Fundação Cultural Palmares, conforme a audodefinição declarada, como remanescente de quilombo. A portaria com a medida foi publicada nesta terça-feira (30), no Diário Oficial da União.
Segundo a Fundação Palmares, a certificação é concedida aos “grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida”, conforme prevê o Decreto 4.887/2003.
Incra titula território quilombola em Serrano do Maranhão.Brasil tem 1,69 milhão de indígenas e 1,33 milhão de quilombolas.O processo é feito por meio de um requerimento disponível no site da Fundação Palmares, que deve ser cadastrado junto com a ata da reunião ou assembleia que tratou da autodeclaração entre os integrantes da comunidade, a lista de assinatura dos participantes e um relato sobre a história do grupo.
O reconhecimento garante o acesso dos integrantes da comunidade quilombola às políticas públicas destinadas à população que resistiu ao regime escravocrata no país. O documento possibilita, inclusive, que as famílias reivindiquem o direito ao uso da terra junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Esse direito permite que as tradições culturais associadas às terras onde vivem sejam mantidas. Por isso, a fundação disponibiliza também uma ferramenta de proteção territorial quilombola, para denúncia de invasões, perturbações ou ameaça, disponível no site do órgão.
Cartilhas com instruções sobre como denunciar e com informações sobre os direitos dos povos tradicionais de matriz africana também podem ser acessadas por membros das comunidades.
Pessoas que produziram filmes que jamais foram distribuídos e que nunca tenham chegado a uma…
Professores e orientadores educacionais avaliam como positiva a possibilidade de o Ministério da Educação atuar…
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.777 da Mega-Sena, sorteadas neste sábado (21)…
Ainda sonhando com o título Brasileiro, o Palmeiras enfrenta o Vasco, a partir das 16h…
A TV Brasil transmite neste domingo (22), a partir das 9h15, o último jogo da…
Hoje, às 9h44, ocorre o Equinócio de Primavera. O fenômeno, explicado nesta matéria de 2022…