Os governos federal e do Rio de Janeiro assinaram nesta segunda-feira (19) acordos na área de segurança pública. Entre eles está o repasse de recursos para a construção de dois presídios no estado.
As duas unidades terão capacidade para receber até mil detentos. Uma delas será de segurança máxima e poderá abrigar 200 presos. A outra, de segurança média, poderá receber 800 pessoas.
Governo orienta estados sobre uso do Fundo de Segurança Pública.Superlotação e péssimas condições em presídios são base de facções .Plataforma amplia indicadores de segurança pública .Também foi acertada a transferência de 31 presos de alta periculosidade do Rio de Janeiro para penitenciárias federais em outros estados.
“Inicialmente, são 31 vagas no sistema penitenciário federal, mas a secretária [estadual de Administração Penitenciária do Rio, Maria Rosa Nebel] sabe que ela tem um crédito ilimitado no sistema penitenciário federal. Todas as transferências que forem necessárias e autorizadas pela Justiça serão feitas”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
Segundo o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, os presos que serão transferidos ainda estão sendo definidos junto ao Ministério Público e à Vara de Execuções Penais.
O Ministério da Justiça também assinou acordo de parceria para uma operação conjunta contra o roubo de cargas no estado.
“O roubo de cargas foi uma prioridade definida pela governador do Rio de Janeiro. Ele definiu esse como o primeiro tema das operações integradas. Haverá outras”, disse Dino. “Nenhuma atividade criminosa hoje é isolada de outras que compõem uma espécie de ecossistema criminoso”, acrescentou.
Em cerimônia, o Também foi assinado um acordo para a construção da Casa da Mulher Brasileira, equipamento de proteção a mulheres vítimas da violência.
O Ministério da Justiça também firmou parcerias com as universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e Fluminense (UFF) para fortalecer pesquisas voltadas para a redução da violência.
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