O governo federal apresentou hoje (19) a lideranças indígenas o Plano de Ação de Defesa das Garantias de Direitos das Crianças e Jovens Indígenas. A reunião entre governo e indígenas ocorreu em Roraima, com a presença da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto.
“Este plano está sendo construído com muito diálogo com a comunidade e os gestores locais, que conhecem realmente a realidade da população. É um olhar especial do nosso governo para aqueles que representam o futuro, as crianças e jovens”, disse a ministra.
Segundo o governo, o plano conta com 38 ações divididas em quatro eixos: capacitações e diagnósticos; ações práticas (para a redução da violência); revisões normativas e projetos de lei; e mobilização e participação social. O documento deve ser implementado, inicialmente, em comunidades indígenas dos estados de Mato Grosso (Xavante), Mato Grosso do Sul (Dourados-Guarani Kaiowá) e Roraima (Yanomami).
O plano foi elaborado pelo Grupo de Trabalho (GT) sobre Crianças e Jovens Indígenas em Situação de Vulnerabilidade, instituído pelo ministério. Integrantes do GT que acompanharam a agenda discutiram futuras parcerias para reforçar o enfrentamento a situações de vulnerabilidade em aldeias localizadas nos municípios de Caracaraí (RR), Alto Alegre (RR), Amajarí (RR), Boa Vista, Mucajaí (RR) e Iracema (RR).
De agosto de 2025 a julho de 2026, o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD)…
O Instituto Nacional de Câncer (Inca) promoveu, nesta quinta-feira (27), evento on-line em alusão ao…
Diante da falta de previsão específica na legislação processual penal, o colegiado decidiu aplicar por…
Anuência expressa de proprietária autoriza cobrança de taxas por condomínio irregular - Anuência expressa de…
Medida protetiva não pode impor à vítima de crime sexual o ônus de se afastar…
Rádio Decidendi discute aplicação de agravante de gênero com Lei Maria da Penha (Tema 1.197)…