O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação de emergência em mais quatro cidades atingidas por desastres naturais.
A portaria com o reconhecimento da União foi publicada na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial da União (DOU). Com esse status, os municípios podem acessar recursos federais para restabelecer serviços públicos essenciais, recuperar a infraestrutura danificada e ajudar no apoio às populações diretamente atingidas.
Em Minas Gerais, foi reconhecida a situação de emergência em Santa Efigênia de Minas, afetada por chuvas intensas. No Maranhão, o município de Marajá do Sena teve a situação de emergência reconhecida por causa das enxurradas.
No Acre, o reconhecimento foi para a cidade de Cruzeiro do Sul, no extremo oeste do estado, atingida por inundações.
Já a seca fez o governo federal reconhecer também a situação de emergência no município de Travesseiro, no Rio Grande do Sul.
A solicitação de recursos pelos municípios com situação de emergência reconhecida deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Depois da aprovação, uma portaria com a especificação do montante a ser liberado é publicada no Diário Oficial da União.
STJ e CFJ lamentam partida do advogado Nelson Martins - STJ e CFJ lamentam partida…
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu neste domingo (11) a campanha…
A decisão de derrubar o canal Exército do Lula no WhatsApp com 3,3 milhões de…
O Corinthians anunciou neste domingo (11) a contratação do holandês Clarence Seedord, de 50 anos,…
O senador e candidato à presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, cumpriu agenda neste…
O atleta brasileiro de taekwondo Henrique Marques, de 22 anos, garantiu a segunda medalha de…