Cerca de 10 mil agricultores familiares iniciam, nesta segunda-feira (20), o 24º Grito da Terra Brasil, na busca por políticas públicas que contribuam para uma reforma agrária mais eficiente, bem como pela valorização de uma alimentação saudável que respeite e cuide do meio ambiente.
Nesta edição, a mobilização reivindica “políticas públicas que contribuam com a melhoria da qualidade de vida, trabalho e fortalecimento dos povos do campo, da floresta e das águas”. Com estes objetivos, foi elaborada uma pauta com sugestões entregues ao governo federal.
Contag entrega ao governo reivindicações do Grito da Terra Brasil.Contag vê sucesso em mobilizações estaduais no 20º Grito da Terra.O documento abrange questões relativas à inclusão produtiva e a práticas sustentáveis na agricultura familiar, financiamentos, assistências técnicas, proteção, produção, armazenamento, agroindustrialização e acesso a mercados.
Aborda, também, questões ambientais, bem como políticas relacionadas à reforma agrária, regularização e crédito fundiário. Por fim, apresenta propostas visando inclusão digital, melhoria da infraestrutura e do relacionamento com outros países, além de questões relativas a direitos humanos e políticas sociais.
O 24º Grito da Terra Brasil conta com a participação da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
A Contag destaca, entre os temas abordados no documento, a Política Nacional de Reforma Agrária, a regularização fundiária e o crédito fundiário. Na avaliação do secretário de Política Agrária da entidade, Alair Luiz dos Santos, a pauta apresentada contém “proposituras de ampliação das políticas públicas para atender famílias do campo para que, de fato, elas permaneçam no campo com condições dignas”.
“E, para além disso, que o grileiro não possa usar como discurso que a terra poderá ser tomada porque não está produzindo”, acrescentou ao afirmar que a reforma agrária deve ir além da simples divisão de lotes, viabilizando, também, “condições de produção de alimentos saudáveis e geração de qualidade de vida no campo para as famílias trabalhadoras rurais”.
Alair explica que a falta de reforma agrária no Brasil resultou na formação de grandes latifúndios. Algo que, segundo a Contag, é “uma das bases para a desigualdade social brasileira”.
A Contag salienta como reivindicações do movimento estruturação, financiamento e retomada das ações de obtenção de terras; ações nos projetos de assentamentos; criação de linhas de financiamento para regularizar áreas de agricultores e agricultoras familiares; atuação na desoneração de trabalhadores e trabalhadoras rurais; crédito fundiário; suspensão nas licenças ambientais e não autorização de novas licenças que estimulem os conflitos no campo.
Na tarde do primeiro dia de programação em Brasília estão previstas plenárias e atos públicos em frente ao Banco Central e aos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento. A terça-feira (21) será dedicada a atos em outros ministérios (Desenvolvimento Social; Meio Ambiente; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Agricultura e Pecuária; e Previdência Social) e panfletagem na Câmara dos Deputados.
É esperado que, por volta do meio-dia de amanhã (21), o movimento receba uma devolutiva do governo federal sobre as negociações da pauta apresentada. A programação completa do 24º Grito da Terra Brasil pode ser acessada no site da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
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