Nesta quarta-feira (19), data em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) editou duas portarias, publicadas no Diário Oficial da União, que estabelecem dois grupos de trabalho para elaborar e propor ações que visam buscar soluções relacionadas às questões dos povos indígenas no país.
Um dos grupos de trabalho vai reunir juristas indígenas para analisarem, sob a ótica deles, o Estatuto do Índio. De acordo com a Portaria nº 103, de 18 de abril de 2023, assinada pela ministra Sonia Guajajara, as propostas e ações elaboradas pelo grupo de trabalho objetivam o “acesso diferenciado a programas, serviços e ações de proteção social pelos povos indígenas”.
Dia dos Povos Indígenas: educação é fundamental contra estereótipos.Tecnologia torna monitoramento de terras indígenas mais preciso.Matrículas de indígenas em universidades subiram 374% de 2011 a 2021.Os trabalhos terão a duração de 180 dias e suas conclusões encaminhadas à ministra.
Já a Portaria nº 101, de 18 de abril de 2023 define que os integrantes do grupo de trabalho deverão propor medidas resolutivas sobre a situação fundiária do povo Kinikinau, em Mato Grosso do Sul. O grupo terá 90 dias para conclusão dos estudos e apresentá-los à ministra Sonia Guajajara.
O grupo será composto pela ministra e por um representante de órgãos do MPI, entre eles, a Secretaria de Direitos Territoriais Indígenas e Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Indígenas.
O povo indígena Kinikinau, também conhecido como Kinikinawa, está espalhado em aldeias na região ocidental de Mato Grosso do Sul. A maior parte habita a aldeia São João, no município de Porto Murtinho.
No primeiro jogo sob o comando do técnico Filipe Luís, o Flamengo derrotou o Corinthians…
A cinco dias das eleições municipais, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro…
O governo brasileiro se posicionou, nesta quarta-feira (2), sobre o lançamento de cerca de 200…
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estuda propor ao governo a criação de uma força-tarefa…
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que o setor mineral tem sonegado fatia considerável…
Brasil e Estados Unidos iniciaram nesta quarta-feira (2) discussões para a cooperação em hubs de energia…