O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) está em regime especial de funcionamento desde as 18h de ontem (16). Até às 11h da próxima quinta-feira (23), as comarcas vão atender apenas questões consideradas urgentes. Estão nessa categoria os assuntos que precisam de uma resposta imediata como, por exemplo, autorização para viagem de crianças e de adolescentes; alvará de sepultamento e busca e apreensão de menores. Também se enquadram como urgentes a internação em hospitais; mandados de prisão; habeas corpus e casos de violência doméstica e familiar.
No centro do Rio, o plantão judiciário de Carnaval funciona no prédio do Palácio da Justiça, na Rua Dom Manuel s/nº, Praça XV. Na região metropolitana, os locais de atendimento são a 2ª Vara Cível (Niterói), o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (São Gonçalo), a 1ª e a 2ª Vara Criminal (Itaboraí) e a Vara Criminal (Maricá).
Confira quais serviços funcionam no feriadão de carnaval.Bancos não funcionam no feriadão de carnaval.O TJRJ também vai ter um posto especial no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no Setor 11, para atender casos de violência contra a mulher. O posto vai funcionar durante os dias de desfile, com uma juíza responsável por acolher as denúncias.
A Justiça de São Paulo decidiu levar a júri popular o empresário Fernando Sastre de…
Até 600 sites de apostas online, as chamadas bets, poderão ser banidos do Brasil nos…
As contas públicas fecharam o mês de agosto com saldo negativo, resultado total do déficit…
O Sesc Belenzinho sedia, a partir desta terça-feira (1º), o 4º Fórum Nacional Sesc de…
A prefeitura de São Paulo está com inscrições abertas, até o dia 30 de outubro,…
Os debates em torno da taxa de juros no Brasil e a intensificação de conflitos…