A edição especial da Justiça Itinerante voltada para o público LGBTQIA+ realizou 59 requalificações civis em Cabo Frio (RJ). Essas pessoas receberam os novos registros com o nome e o gênero escolhidos. O balanço foi divulgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ).
Esta foi a 8º edição do evento de Requalificação Civil voltado para atendimento jurídico de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais e outros e aconteceu no Fórum do município. Os atendimentos ocorreram na última sexta-feira (30).
Comunidade LGBTQIA+ ganha posto avançado de empregabilidade no Rio.As pessoas atendidas foram identificadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Cabo Frio. E, a partir da identificação das suas demandas, elas foram encaminhadas para a Defensoria Pública, que direcionou os pedidos para a Justiça Itinerante.
Segundo o PJERJ, desde maio de 2018, quando o atendimento específico ao público LGBTQIA+ foi iniciado no posto da Justiça Itinerante Maré/Fiocruz foram distribuídas 3.228 ações de redesignação do estado sexual.
A Justiça Itinerante é um programa que leva juízes e membros do Ministério Público e Defensoria Pública ao encontro de cidadãos que estão em locais de vulnerabilidade social e de difícil acesso a serviços públicos.
Em um duelo de equipes que lutam para se afastar da zona de rebaixamento da…
Dados da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Sabesp mostram que o sistema de reservatórios…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações do ex-presidente da…
A partir de segunda-feira (30), o Google só aceitará anúncios de bets (companhias de apostas…
Por causa da aproximação de uma frente fria vinda do oceano, o sábado (28) na…
A bandeira tarifária para o mês de outubro será vermelha patamar 2, com cobrança extra…