A Justiça do Rio determinou a soltura do ator José Dumont, de 72 anos, preso em flagrante no dia 15 de setembro último, em casa, por policiais da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), pelo crime de armazenamento de imagens de sexo envolvendo crianças. A ordem de soltura é da 3a. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão de julgamento. O processo está em segredo de Justiça. A medida foi tomada neste terça-feira (11).
A presidente em exercício da Câmara Criminal é a desembargadora Suimei Cavalieri. Na decisão, a magistrada escreveu: “Por unanimidade, foi concedida parcialmente a ordem para relaxar a prisão do paciente, determinando-se a imediata expedição de alvará de soltura, mas com imposição substitutiva de cautelares alternativas, nos termos do voto do relator”.
De acordo com o Tribunal de Justiça, a prisão preventiva foi afastada porque o ator está sendo processado pelo crime do art. 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por armazenamento de imagens de cenas pornográficas. De acordo com o Código de Processo Penal, não cabe prisão preventiva nesta situação. No entanto, José Dumont terá de cumprir medidas cautelares alternativas, como monitoração eletrônica.
Justiça transforma prisão do ator José Dumont em preventiva.Ator José Dumont é preso em flagrante com pornografia infantil.De acordo com o Tribunal de Justiça, a prisão preventiva foi afastada porque o ator está sendo processado pelo crime do art. 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por armazenamento de imagens de cenas pornográficas. De acordo com o Código de Processo Penal, não cabe prisão preventiva nesta situação. No entanto, José Dumont terá de cumprir medidas cautelares alternativas, como monitoração eletrônica.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (24), que os países são…
O Ministério das Comunicações lançou nesta terça-feira (24) o Programa Acessa Crédito Telecom para expandir…
A seca extrema afetou, somente em julho deste ano, 42 territórios e 3 mil domicílios indígenas,…
A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra Santos foi solta nesta terça-feira (24). Ela estava…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta terça-feira (24) a primeira etapa do…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, em todo o território brasileiro, a fabricação,…