O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) projeto de lei que permite a emissoras de rádio sejam organizadas por sociedades compostas por um único sócio, chamadas unipessoais.
A nova lei altera o Código Brasileiro de Telecomunicações, pois a legislação atual não autoriza atuação de sociedades de um único sócio nos serviços de radiodifusão. De acordo com o governo federal, a mudança vai garantir dinamismo e desburocratização do setor.
Plenária busca rearticular rádios comunitárias no Rio de Janeiro.O texto foi aprovado pelo Senado em dezembro de 2023, após aprovação pelos deputados federais.
A nova regra amplia o limite de estações de rádio e televisão que podem ser operadas por cada empresa, passando para 20 emissoras (FM, onda média, onda curta ou onda tropical).
Atualmente, o número máximo varia conforme a abrangência (local, regional ou nacional) e o tipo de frequência. Por exemplo, uma empresa pode ter até seis rádios locais FM (frequência modulada) e três em ondas médias com alcance regional.
Uma entidade poderá ter até 20 estações de televisão. O limite atual é dez.
Conforme o projeto, o aumento é necessário para que as pequenas emissoras AM (amplitude modulada) possam migrar para FM, já que a maioria dos grupos tinham atingido o limite imposto pela lei atual.
A partir das 23h34, hora de Brasília, desta quinta-feira (27), um eclipse parcial da Lua…
O governo brasileiro lamentou nesta quarta-feira (26) as mortes causadas por deslizamentos de terra e…
A Oca Tururim, na Aldeia Xandó, Território Indígena Barra Velha, na vila histórica de Caraíva,…
A Federação Paulista de Futebol (FPF) e a Liga F, principal competição feminina de clubes…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (26) o deputado…
Os jovens brasileiros de 16 a 24 anos apresentaram incidência de tabagismo maior que outras faixas…