Léo Péricles vê país ineficiente no combate à violência sexual – Agência Brasil

O candidato abordou o tema hoje (13) nas redes sociais ao lamentar o estupro de uma menina de 11 anos em Teresina, que está grávida pela segunda vez. Aos 10 anos, a menina já havia sido vítima de violação sexual e deu a luz a um bebê, atualmente com nove meses. O caso é acompanhado pelo Conselho Tutelar e, por envolver uma criança, tramita em segredo no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI).

“O pai da menina informou que a família não pretende solicitar o aborto legal da segunda gestação, mesmo sendo permitido pela Justiça. A lei brasileira permite o aborto em casos de estupro e risco de morte para a gestante e considera estupro presumido os casos de relação sexual de vítimas menores de 14 anos”, registra nota divulgada pela seccional piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que também acompanha a situação.

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Dados da edição mais recente do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicada em junho, aponta que ao menos 30.500 meninas de até 13 anos foram estupradas em 2021. Segundo o candidato da UP, a lei que permite o aborto nesses casos não tem sido devidamente aplicada.