A Polícia Federal cumpre, nesta quarta-feira (25), cinco mandados de prisões preventivas e 13 mandados de busca e apreensão no âmbito da 19ª fase da Operação Lesa Pátria. A ação visa identificar pessoas que incitaram, participaram e fomentaram os atos de 8 de janeiro, em Brasília, quando as sedes dos três poderes – Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal – foram invadidas e depredadas.
As medidas judiciais têm relação a 12 investigados e estão sendo cumpridas em Cuiabá (MT), Cáceres (MT), Santos (SP), São Gonçalo (RJ) e em Brasília (DF). Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal.
PGR recebe relatório final da CPMI do 8 de janeiro.CPMI do 8 de janeiro pede indiciamento de Jair Bolsonaro.Supremo chega a 12 condenados por atos golpistas de 8 de janeiro .“Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido e crimes da lei de terrorismo”, explicou a PF, em nota.
STJ No Seu Dia: quando as empresas têm direito à proteção do CDC - STJ…
Duas semanas após ser reinstalada a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) em…
Em audiência de custódia, realizada nesta quinta-feira (19), a Justiça do Rio decidiu transformar em…
Inscrições para o concurso do STJ se encerram nesta sexta-feira (20), às 18h - Inscrições…
Quarta Turma antecipa sessão ordinária de 8 de outubro para o dia 3 do mesmo…
Rádio Decidendi: professor da Universidade de Edimburgo fala sobre o sistema judicial do Reino Unido…