O líder quilombola José Alberto Moreno Mendes, de 47 anos, foi assassinado na tarde da última sexta-feira (27) por dois atiradores, em frente a sua casa. Conhecido como Doka, ele morava no povoado Jaibara dos Rodrigues, no Território Quilombola Monge Belo, em Itaipuaçu-Mirim, no Maranhão, que aguarda titulação há quase 20 anos.
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão (CEDDH/MA), manifestou indignação pelo crime pediu pronta intervenção do aparato de segurança pública estadual para apurar o ocorrido.
PGR pede que posição contra marco temporal se estenda a quilombolas.TV quilombola ajuda comunidade a preservar memória de lutas.Senado aprova ampliação da Lei de Cotas e inclui quilombolas.“Ao mesmo tempo protestamos contra a morosidade do Incra na tarefa de titulação desse território”, diz nota divulgada neste domingo (29). O conselho contabiliza que, entre 2005 e 2023, 50 quilombolas foram assassinados no estado do Maranhão.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou uma nota em que lamenta profundamente a morte de Doka.
“Neste momento de dor e luto, estendemos nossas condolências aos familiares e amigos de José Alberto, e reforçamos nosso compromisso com a sua luta por um país mais justo e igualitário”, diz o texto. “Sempre que um defensor de direitos humanos tomba e é silenciado, toda a sociedade brasileira perde a oportunidade valiosa de avançar no debate em torno da construção de soluções para as graves violações de direitos humanos que ainda afetam a maioria do seu povo”.
Segundo o ministério, a comunidade quilombola de Monge Belo é uma das 168 do estado do Maranhão que aguarda a titulação do seu território. A pasta reconhece que conceder oficialmente a posse aos territórios tradicionais quilombolas é essencial para trazer segurança jurídica e estancar os conflitos fundiários que frequentemente produzem ameaças, riscos e vulnerabilidade para as lideranças quilombolas.
“É fundamental neste momento que a assistência disponível seja concedida aos familiares de José Alberto, as investigações sejam conduzidas de forma célere e diligente, a fim de que os autores do crime sejam responsabilizados nos termos da lei, e que se avance na titulação do território quilombola de Monge Belo”.
Enfam oferece duas vagas de mestrado em direito para candidatos de fora da carreira jurídica…
Terceira Turma decidiu que o Reclame Aqui atua como um provedor de aplicação de internet…
Notícia de interesse social justifica prevalência da liberdade de informação sobre proteção da privacidade de…
STJ define novas diretrizes para lançamento de livros no espaço físico da corte - STJ…
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) adotará uma operação especial para reforçar a segurança…
O prefeito de Barra do Corda, no Maranhão, Rigo Alberto Teles de Sousa, determinou, na…