Lula deve enviar nesta terça ao Senado indicação de Messias ao STF – Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve enviar nesta terça-feira (31), ao Senado, a mensagem presidencial que oficializa a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pela Advocacia-Geral da União (AGU).

No dia 20 de novembro do ano passado, o Palácio do Planalto confirmou a indicação de Messias, mas a mensagem não foi enviada em função da falta de apoio político. 

Notícias relacionadas:

• AGU dá parecer contrário à flexibilização do estupro de vulnerável.
• Lula espera que Senado vote indicação de Messias ao STF em 2026.
• Lula diz que indicação de Messias não deve ser problema político.

Messias será indicado para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal em outubro de 2025. 

Diante da possibilidade de envio da mensagem, o ministro da AGU declarou que vai continuar na busca do diálogo com os senadores.

“Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais”, declarou.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Sabatina

Para tomar posse, Messias precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e deverá ter o nome aprovado em votação na comissão e no plenário da Casa. A data da sabatina ainda será definida. 

O ministro da AGU tem 46 anos e, caso seja empossado no STF, poderá ficar no cargo até completar 75 anos, idade em que a aposentadoria é compulsória. 

Nascido no Recife, o ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007.  Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). 

Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto da presidente. No atual governo, ocupa a AGU desde 1º de janeiro de 2023.