O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta quinta-feira (23), o defensor federal Leonardo Magalhães para o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU). O nome do indicado ainda deve ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa.
Magalhães é mineiro e exerce a função de defensor federal há 15 anos, com atuação em diversas áreas, entre elas a de defensor público interamericano junto à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Indicação ao STF e à PRG depende de circunstâncias políticas, diz Lula.Barroso diz que alteração nas regras do STF não é necessária.No mês passado, o Senado rejeitou a indicação de Igor Roberto Albuquerque Roque para a DPU, com 35 votos a favor e 38 contrários, além de uma abstenção. Seriam necessários ao menos 41 votos para a aprovação. Na ocasião, Lula, admitiu que faltou articulação em torno do nome.
O Brasil conheceu os seus adversários na Copa do Mundo de rugby XV feminino, que…
O Fluminense mostrou mais eficiência para derrotar o Flamengo por 2 a 0, na noite…
Pelos próximos cinco anos, as luvas não cirúrgicas da China, da Malásia e da Tailândia…
A Universidade de Brasília (UnB) aprovou, nesta quinta-feira (17), uma resolução que autoriza a implementação…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quinta-feira (17) se vai homologar o…
Após o apagão desta semana, a Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de…