O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou hoje (17) portaria que cria o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais.
A criação do grupo já tinha sido anunciada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, logo após as manifestações golpistas de 8 de janeiro, em atenção à proposta levada pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).
Ministro anuncia órgão para monitorar violência contra jornalistas.O grupo será permanente e formado por representantes de organizações da sociedade civil.
Entre as competências do observatório estão monitorar casos relacionados a condutas violentas contra jornalistas e comunicadores sociais; apoiar às investigações que tratem de violências contra jornalistas e comunicadores sociais; e criar e manter banco de dados com indicadores sobre atos de violência contra esses profissionais.
A coordenação do observatório ficará a cargo Secretaria Nacional de Justiça (Senajus). A portaria diz ainda que a participação dos membros do observatório não será remunerada.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta sexta-feira (16) regras para o funcionamento de canais…
O desmatamento caiu 41,8% na Amazônia e 23,8% no Cerrado entre agosto de 2025 e julho…
Pesticidas considerados tóxicos demais para utilização dentro da União Europeia (UE) continuam sendo fabricados por…
Primeiro medalhista olímpico e mundial do judô brasileiro, Chiaki Ishii morreu nesta sexta-feira (16), aos 85…
O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 140 de 2026, que…
O Ministério da Saúde vem monitorando os impactos das queimadas na saúde dos amazonenses e…