Ministra defende mudanças duradouras para pessoas com deficiência – Agência Brasil

Nesta terça-feira (3), Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, se reuniu com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados para discutir estratégias de reparação  e combate à desigualdade, além de apresentar reivindicações dessa população.

“Temos trabalhado na condução e efetivação de mudanças políticas, institucionais e conceituais que representem transformações favoráveis e duradouras na vida das pessoas com deficiência”, disse ela.

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Canal por voz no Gov.br facilita acesso a pessoas com deficiência.Acessibilidade amplia inclusão de pessoas com deficiência.A ministra citou dados do Atlas da Violência de 2024, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para explicar quais tipos de violências pessoas com deficiência estão mais sujeitas a sofrer, dependendo da faixa etária e do gênero.

A pesquisa mostra que, entre as pessoas com deficiência, as mulheres estão mais sujeitas a sofrerem violência doméstica e sexual. Pessoas com deficiência intelectual e transtornos mentais enfrentam violências específicas como abuso sexual e estigmatização. Jovens de 16 a 19 anos são mais vulneráveis à violência doméstica e comunitária, enquanto crianças e idosos sofrem mais com negligência. A ministra destaca que a pesquisa enfatiza a necessidade de criar políticas públicas eficientes para pessoas com deficiência.

“Quando negligenciamos os Direitos Humanos, certos grupos estão sujeitos aos piores trabalhos, à remuneração inferior ou ao desemprego. A abordagens abusivas e ao encarceramento. À negação do acesso à educação, saúde, mobilidade, habitação decente, alimentação adequada, água potável e assim por diante.”

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), salientou a necessidade de organizar os dados das pessoas com deficiência para atender às suas reivindicações.  

“O mapeamento das pessoas com deficiência com informações unificadas nacionalmente dos diversos órgãos dos governos federal e municipal, para saber quem são, onde estão e como são as suas necessidades, esse mapeamento é importante.”

Durante o encontro, a ministra Macaé também apresentou mudanças ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência — Novo Viver Sem Limite. O reajuste de 20% adicionais no custeio mensal para pessoas com Transtorno do Espectro Autista nos serviços da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) é uma das mudanças anunciadas.

Instituído em de novembro de 2023 pelo Decreto n° 11.793/ 2023, o Plano tem como objetivo promover melhores condições de vida às pessoas com deficiência e suas famílias.

*Estagiária sob supervisão de Marcelo Brandão