O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (7) o ex-deputado federal Daniel Silveira a progredir para o regime semiaberto de prisão. Nesse regime, o preso pode deixar o presídio para trabalhar durante o dia e deve retornar à noite.
Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo ao proferir ofensas e ameaças contra os ministros da Corte.
Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda.STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news.Moraes autoriza investigados por atos golpistas a votar no domingo .Em maio do ano passado, Moraes determinou a execução imediata da pena de Daniel Silveira. A medida foi tomada após o Supremo anular o decreto de graça constitucional concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao então deputado federal para impedir o início do cumprimento da pena.
Na decisão proferida hoje, Moraes entendeu que Silveira preenche os requisitos legais para progressão de regime prisional. O ministro também ressaltou que a medida contou com parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
“Diante do exposto, defiro a progressão para o regime semiaberto ao sentenciado Daniel Lúcio da Silveira e determino à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, a adoção das providencias cabíveis para a realização de sua transferência para colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar”, decidiu.
O pedido de progressão foi feito pela defesa de Silveira. Para os advogados, o ex-parlamentar estava preso ilegalmente além do prazo legal para progressão.
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (7) que a multa de R$ 28,6…
Os brasilienses vivem nesta segunda-feira um dia de alívio. Depois de uma seca histórica de…
Uma multidão se reuniu em frente à casa do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, em Jerusalém,…
Um desastre de grandes proporções aconteceu na tarde desta segunda-feira (7) no Porto da Terra…
A propaganda eleitoral para o segundo turno das eleições municipais está autorizada a partir das…
No Rio de Janeiro, 16,06 milhões de pessoas votaram em 92 municípios nesse domingo (6).…