O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) entregou, nesta sexta-feira (10), condecorações a 28 autoridades que contribuíram nacionalmente com a Justiça Eleitoral, a cultura jurídica e a democracia. Entre os homenageados, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; o governador do estado, Cláudio Castro; e o prefeito do Rio, Eduardo Paes.
Também participaram da cerimônia o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que destacou o papel do sistema judiciário na defesa dos valores democráticos.
“De tempos para cá, a Justiça Eleitoral precisou se preparar para novos desafios. Para combater com eficácia atos antidemocráticos contra o Estado de Direito. Covardes ataques, violências às instituições, à Justiça Eleitoral. E, mais do que isso, ofensas e ataques a todo o Brasil, como no último 8 de janeiro. Mas a Justiça Eleitoral se preparou e não vai admitir qualquer ataque à democracia no Brasil. Continuará atuando de maneira séria, imparcial e firme no sentido de impedir discurso de ódio, desinformação e mentiras de alguns setores extremistas da sociedade.”
Procuradoria denuncia mais 25 investigados por atos antidemocráticos.Moraes autoriza depoimento de Anderson Torres sobre minuta de golpe.Moraes solta outros 80 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro.Na cerimônia, conduzida pelo presidente do TRE-RJ, desembargador Elton Leme, foram entregues dois tipos de condecoração: a Medalha do Mérito Eleitoral e a Medalha Comemorativa dos 90 anos da Justiça Eleitoral. A homenagem foi realizada no Palácio da Democracia, futura sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. O edifício é de 1926 e foi tombado em 2021 pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac). O evento marcou a inauguração do Grande Hall do palácio. O restante do prédio ainda está sendo restaurado.
“Este prédio passa a ser um monumento em homenagem à Justiça Eleitoral brasileira, para que não esqueçamos dos desafios, dos cuidados e da atenção constantes que a construção dinâmica e contínua do Brasil e de sua democracia exigem”, disse Leme.
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