O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu nessa quinta-feira (28) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução de seu passaporte. Moraes se baseou em manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que vai no mesmo sentido.
De acordo com Gonet, “não se tem notícia de evento que torne superável a decisão que determinou a retenção do passaporte do requerente. A medida em questão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal. Os pressupostos da medida continuam justificados no caso.”
Bolsonaro diz ao STF que seria “ilógico” pedir asilo a embaixador.Moraes dá prazo de 5 dias para PGR opinar sobre Bolsonaro em embaixada.PF vai apurar hospedagem de Bolsonaro na Embaixada da Hungria.Em sua decisão, divulgada nesta sexta-feira (29), Moraes acrescenta, ainda, que “as diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas”.
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido por determinação de Moraes no âmbito da operação Tempus Veritatis, que apura a existência de uma trama golpista no alto escalão do governo do ex-presidente.
Na última semana, Bolsonaro pediu a devolução do passaporte para viajar a Israel entre os dias 12 e 18 de maio. Ele afirma que recebeu convite oficial do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, para visitar o país, em companhia de sua família.
Na segunda-feira (25), o jornal The New York Times publicou que o ex-presidente permaneceu entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano hospedado na Embaixada da Hungria, em Brasília, poucos dias após ter tido o passaporte apreendido.
Pelas regras internacionais, a área da embaixada é inviolável pelas autoridades brasileiras. Dessa forma, Bolsonaro estaria imune ao eventual cumprimento de um mandado de prisão.
Bolsonaro é aliado do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, que esteve na posse do ex-presidente em 2018. Em 2022, Bolsonaro visitou Budapeste, capital húngara, e foi recebido por Orbán. Além disso, ambos trocam constantes elogios públicos.
Uma ação conjunta da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) com…
Crianças de todas as partes do país terão, na manhã do próximo sábado (21), a…
Rio de Janeiro (RJ) 19/09/2024 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, explica…
Um incêndio que ocorre no Viaduto Condessa de São Joaquim, no bairro da Liberdade, no…
Estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) seguem ocupando edifícios da instituição…
O crescimento da economia e as medidas de tributação para super-ricos voltaram a melhorar a…