O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifeste-se sobre pedido de revogação da prisão feito pela defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, preso desde o dia 14 de janeiro.
A defesa de Torres solicita a liberdade do ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e argumenta que não existem motivos para que ele continue preso.
Torres diz que não sabe quem redigiu minuta de decreto apreendida.Torres admite “falha grave” no plano de segurança do dia 8 de janeiro.Anderson Torres é acusado de omissão e de facilitação para os atos antidemocráticos ocorridos em Brasília, no dia 8 de janeiro, que resultaram na invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF.
A situação de Torres se complicou após a Polícia Federal ter encontrado, em sua casa, uma minuta de decreto de estado de defesa a ser cumprido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Torres diz que não sabe quem redigiu o documento.
Para o colegiado, o CPC/2015 é claro ao prever que a gratuidade não afasta a…
Desconsideração da personalidade jurídica exige prova de abuso, define Segunda Seção - Desconsideração da personalidade…
9º Seminário Jurídico de Seguros debateu novo marco legal e segurança jurídica no STJ -…
Mantida decisão que determinou a exoneração de 20% dos comissionados da Secretaria de Cultura do…
O dólar subiu cerca de 1% e fechou próximo de R$ 5,09 nesta quinta-feira (15),…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) retirou de pauta nesta quinta-feira (15) a votação…