Categories: Diversos

MP encontra documentos históricos em casa de negociante de artes – Agência Brasil

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) encontrou, por meio da Operação Devolva-me, centenas de documentos históricos que podem ter sido subtraídos de acervos de órgãos públicos mineiros. Eles foram apreendidos na manhã desta quarta-feira (28) em Brasília, na casa de um negociante de artes e antiguidades. O nome dele não foi divulgado.

Entre o material, há alvarás, decretos e regimentos da segunda metade do século 18 referentes à exploração de ouro em Minas Gerais e ao Período Pombalino (1750-1780). Alguns documentos foram impressos em papel trapo, típico do período colonial, e estão com marca d’água e padronização característica da Oficina Régia Tipográfica. Além disso, há folhas que apresentam vestígios de cola e linhas de costura, indicando que podem ter sido arrancados de encadernações oficiais.

Entre o material, há alvarás, decretos e regimentos da segunda metade do século 18- MPMG

Notícias relacionadas:

População do Brasil passa de 203 milhões, mostra Censo 2022.IBGE aponta dificuldades para realização do Censo 2022.De acordo com o MPMG, documentos históricos caracterizados como bens culturais fora do comércio, de origem pública e valor permanente, não podem ser livremente comercializados. A instituição considerou que a apreensão realizada é uma das mais importantes de todos os tempos para o patrimônio arquivístico brasileiro, tanto pelo volume como pela relevância do material. Como as investigações ainda estão em andamento, o número exato dos documentos recolhidos não foi divulgado. A origem deles ainda será melhor apurada.

A apreensão foi realizada com o apoio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). As Polícias Militares de Minas Gerais e do Distrito Federal também deram suporte para a operação. Ainda na residência do negociante, a equipe do MPMG realizou uma triagem, catalogação e embalagem dos documentos. Eles foram transportados para Belo Horizonte, onde serão periciados.

“Comprovada a autenticidade e identificada a origem, serão oportunamente devolvidos aos arquivos e instituições dos quais nunca deveriam ter saído”, informou em nota o MPMG. Através da análise preliminar, acredita-se que alguns documentos tenham sido subtraídos do acervo do Arquivo Público Mineiro, localizado na capital mineira.

Ainda na residência do negociante, a equipe do MPMG realizou uma triagem, catalogação e embalagem dos documentos – MPMG

Conforme a Lei Federal 4.845 de 1965, ofícios produzidos no país até o fim do período monárquico estão sujeitos a um regime jurídico especial relativo a seu uso e disponibilidade. Além disso, a Lei Federal 8.159 de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos, determina que os documentos de valor permanente são inalienáveis e imprescritíveis, sujeitando os infratores à responsabilidade penal, civil e administrativa.

Documentos históricos foram apreendidos em Brasília, na casa de um negociante de artes e antiguidades. – MPMG
Share

Recent Posts

“Aposta é entretenimento, não meio de ganhar dinheiro”, diz secretário – Agência Brasil

O governo federal começa a endurecer o controle sobre as empresas de apostas de quota…

30 minutos ago

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 32 milhões – Agência Brasil

As seis dezenas do concurso 2.780 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário…

2 horas ago

Rádio Nacional transmite jogo do líder Botafogo contra o Grêmio – Agência Brasil

O Botafogo tenta manter a liderança com folga na Série A do Campeonato Brasileiro diante…

2 horas ago

Brasileiro Série B: Paysandu derrota Ituano por 1 a 0 – Agência Brasil

Em um duelo de equipes que lutam para se afastar da zona de rebaixamento da…

10 horas ago

Reservatórios de SP operam abaixo da metade da capacidade – Agência Brasil

Dados da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Sabesp mostram que o sistema de reservatórios…

11 horas ago

Toffoli anula condenações de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS – Agência Brasil

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações do ex-presidente da…

12 horas ago