O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta terça-feira (28) o enviado especial dos Estados Unidos para o clima John Kerry e a embaixadora norte-americana no Brasil, Elizabeth Balgkey. Entre os temas discutidos no encontro Pacheco destacou mudanças climáticas e transição energética.
Segundo o senador, Kerry ouviu que existe hoje no país uma consciência efetiva da sociedade e das instituições de que o combate ao desmatamento ilegal das florestas brasileiras deve ser uma prioridade e que Brasil precisa que focar na transição energética pra valorizar combustíveis e a energia renovável.
Aporte dos EUA ao Fundo Amazônia será definido em semanas.John Kerry pede ações do Brasil em relação ao meio ambiente.“Foi um encontro muito positivo de alinhamento de estabelecimento, de parcerias e coloquei o Senado Federal e o Congresso Nacional à disposição dessa colaboração com o Executivo do Brasil e dos Estados Unidos nesse propósito de alinharmos as ações efetivas. Então existe uma consciência do que precisa ser feito agora e contamos com a colaboração de diversos países da comunidade internacional e a manifestação de apoio dos Estados Unidos ao Brasil nesse sentido, inclusive com a alocação de recursos do Fundo Amazônia, obviamente que tudo isso é muito bem-vindo”
Na prática, por parte do Executivo, Pacheco acrescentou que é preciso haver foco contra o desmatamento ilegal da Amazônia e de florestas, além da efetividade nas ações de polícia, de fiscalização e controle. Outro ponto defendido pelo presidente do Senado foi o envolvimento da sociedade, com o pagamento de serviços ambientais para estimular as comunidades a preservarem o meio ambiente.
Sobre a parte que cabe ao Legislativo, Pacheco citou o aprimoramento das leis. Segundo ele, o Brasil tem leis boas em matéria ambiental, mas que “infelizmente” são descumpridas, como a lei dos crimes ambientais.
O presidente do Senado defendeu ainda que a Comissão de Assuntos Econômicos se aprofunde no tema do mercado de crédito de carbono e que a Casa aprecie um projeto de licenciamento ambiental que defina qual o modelo de regularização fundiária será adotado no país.
“São marcos legislativos importantes que nós vamos discutir, mas sempre com esse viés de que o envolvimento econômico precisa necessariamente se submeter a uma realidade de preservação ambiental. Então é esse trabalho nós vamos fazer com bastante prioridade no Senado”, adiantou.
No início da manhã, o enviado especial norte-americano também se reuniu com os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), Tereza Cristina (PP-MS), Espiridião Amin (PP-SC), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR) para discutir medidas de combate ao desmatamento no Brasil.
Trad é o atual presidente do Parlamento Amazônico que foi estabelecido pela Declaração da Amazônia, de 1989. O objetivo do Parlamaz, como é conhecido, é assegurar a ação conjunta e concertada para a preservação dos direitos da Amazônia e para a promoção do desenvolvimento na região.
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