Operação retira ocupações de duas terras indígenas no Pará – Agência Brasil

Uma operação de retirada de não indígenas das terras Apyterewa e Trincheira Bacajá, no estado do Pará, mobiliza, na manhã desta segunda-feira (2), o Ministério dos Povos Indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Força Nacional de Segurança Pública, além de mais 11 órgãos ambientais, de segurança pública e inteligência. Cerca de 1,6 mil famílias vivem ilegalmente na região.

De acordo com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), 2,5 mil indígenas dos povos Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrim, distribuídos em 51 aldeias, vivem nas duas terras indígenas que abrangem parte dos municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapú e Senador José Porfírio. Há ainda registro de indígenas isolados com contato recente com não indígenas na região.

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Segundo a Funai, a presença de estranhos no território indígena, além de representar uma ameaça à integridade dos povos que ali vivem, também pode causar danos ambientais, já que alguns ocupantes promovem a destruição da vegetação nativa para praticar atividades como criação de gado e garimpo, de forma ilegal.

A medida cumpre uma determinação judicial de devolução da posse e cumprimento do direito de uso exclusivo das terras indígenas pelos povos originários, conforme o previsto no artigo 213 da Constituição Federal.

Os outros órgãos que atuam na força-tarefa são o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Comando Militar do Norte, Ministério do Trabalho e Emprego e Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).