Organizações que atuam em periferias terão apoio para se formalizar – Agência Brasil

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou nesta quinta-feira (21), em Brasília, uma iniciativa para facilitar a obtenção de qualificação como Organização da Sociedade Civil por organizações periféricas de promoção e defesa dos direitos humanos e da cidadania informais ou precariamente formalizadas. 

A meta do Programa de Fortalecimento e Desenvolvimento Institucional de Entidades de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania (FortaleceDH) é que essas iniciativas possam ganhar capacidade para captação e gestão de recursos públicos, ampliando a possibilidade de execução de políticas públicas por meio de parcerias.

Riscos de pendências

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As organizações periféricas serão selecionadas por meio de edital de seleção ou mediante chamamento público específico. O programa também irá selecionar instituições executoras e patrocinadoras, que deverão acompanhar todo o processo de desenvolvimento institucional das entidades, de estabelecimento de parcerias com o poder público e de prestação de contas.  

Também será instituído um comitê gestor para deliberar sobre procedimentos, sistematização, planejamento e levantamento das organizações periféricas que possuam uma rede e uma história de atuação em iniciativas de direitos humanos e cidadania nos seus territórios.