O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (4) que estão previstas formas de atualização e acompanhamento das propostas que serão elaboradas durante o Diálogos Amazônicos e, posteriormente, apresentadas aos chefes de Estado que participarão da Cúpula da Amazônia.
A afirmação foi feita após o ministro participar da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (o Conselhão), no primeiro dia do Diálogos Amazônicos.
Em Belém, Conselhão fecha acordo para retomada do Bolsa Verde.Belém sedia Diálogos Amazônicos a partir desta sexta-feira .Padilha lembrou que o evento iniciado hoje em Belém representa um “marco histórico da retomada dos diálogos no país”, tanto do ponto de vista interno como externo.
“O Brasil volta a dialogar com o mundo, com empresários, com trabalhadores, com movimentos populares. Assim é o Conselhão, que ouve toda a sociedade e, também, os fóruns com governos locais”, disse.
O Diálogos Amazônicos reúne, até o dia 6, representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e demais países amazônicos, em diversas frentes, com o objetivo de formular sugestões para a reconstrução de políticas públicas sustentáveis para a região.
O resultado desses debates será apresentado na forma de propostas aos chefes de Estado durante a reunião da Cúpula da Amazônia, nos dias 8 e 9. Participarão do encontro os presidentes de Brasil, Bolívia Colômbia, Guiana, Peru, e Venezuela. Por questões internas, Equador e Suriname não confirmaram até o momento a presença de seus presidentes, mas garantiram que vão enviar representantes oficiais.
Perguntado sobre se estão previstas atualizações e acompanhamento das propostas que forem acatadas pelos governantes, Padilha explicou que há um conselho participativo no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República.
“O acompanhamento do conjunto de propostas do Diálogos Amazônicos, no âmbito do Brasil, será feito pela Secretaria-Geral da Presidência da República, mas tem também vários instrumentos. Por exemplo, o PPA que está sendo construído. Tem propostas daqui que podem ser incorporadas ao PPA”, disse o minsitro.
“Tem também o projeto de orçamentos e políticas públicas como o Bolsa Verde, que lançamos hoje, colocando renda para as famílias que vivem em áreas de proteção ambiental. Além disso, hoje, com a Carta de Belém, foi criado um fórum permanente das cidades da Amazônia, que poderá acompanhar a execução do conjunto das propostas pelos países da Amazônia Sul-americana”, acrescentou..
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