De acordo com o desembargador convocado Luís Carlos Gambogi, as diferenças entre a marca e a patente não afastam a presunção do dano moral, pois ambas são espécies de propriedade industrial protegidas pela mesma legislação. – De acordo com o…
Empresa da Zona Franca pode aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída for tributada – Empresa da Zona Franca pode aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída for tributada – Read More
STJ Notícias: discussão sobre tráfico de drogas em presídios e decisão sobre violência doméstica – STJ Notícias: discussão sobre tráfico de drogas em presídios e decisão sobre violência doméstica – Read More
Informativo destaca imposto de renda em operações com fundos imobiliários – Informativo destaca imposto de renda em operações com fundos imobiliários – Read More
O programa Cena Musical recebe a banda Jazz das Minas para uma performance exclusiva nesta terça-feira (6), às 22h, na TV Brasil. O grupo pop jazzística de terreiro é formado inteiramente por mulheres no palco e na coxia. A proposta…
O Prêmio Nobel da Física de 2026 foi atribuído nesta terça-feira (6) ao belga Francis Halzen. O físico foi distinguido “pelas suas contribuições decisivas para o observatório de neutrinos IceCube e para a descoberta de neutrinos de alta energia de…
Corrida do Judiciário reúne cerca de 400 participantes e promove integração entre servidores – Corrida do Judiciário reúne cerca de 400 participantes e promove integração entre servidores – Read More
Com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Câmara dos Deputados confirmou que entre os 513 deputados federais eleitos neste domingo (4), 183 vão exercer seu primeiro mandato. Esse número representa uma taxa de renovação de 35,67% dos…
A redução no número de parlamentares pardos e pretos de 139 para 135 na Câmara dos Deputados tem um significado que vai além dos números, para a cientista política Evelyn Apolinária. Segundo a pesquisadora e professora do Centro Universitário de Brasília…
O alagoano Alvinho Lira (PP-AL), filho do ex-presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), se tornou o deputado federal eleito mais jovem da história do país nas eleições de 2026. Alvinho tem 20 anos e, em 17 de março de…