O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou um alerta de perigo decorrente da tempestade prevista para a faixa central do Rio Grande do Sul. São esperadas chuvas entre 30 e 100 milímetros (mm) por dia e ventos que podem chegar…
A Justiça Eleitoral iniciou, nesta terça-feira (24), a preparação de mais de 114 mil urnas que serão utilizadas nas eleições municipais de 6 de outubro no estado de São Paulo. Somente na capital paulista, serão usados cerca de 30 mil…
A recente mudança na legislação sobre o direito às saídas temporárias de presos em regime semiaberto, as chamadas “saidinhas”, tem recebido atenção de governos como questão fundamental para a segurança pública. Essa atenção vem na esteira da reforma da Lei…
Policiais civis do Rio de Janeiro fazem, nesta terça-feira (24), uma ação para reprimir o roubo de cargas de cigarros no Rio de Janeiro. Essa é mais uma fase da Operação Torniquete, que visa reprimir esse tipo de crime no…
Em recurso repetitivo, a Primeira Seção estabeleceu que é preciso haver provas contemporâneas que confirmem o serviço no período que se pretende reconhecer na ação previdenciária. – Em recurso repetitivo, a Primeira Seção estabeleceu que é preciso haver provas contemporâneas…
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados de direito previdenciário – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados de direito previdenciário – Read More
STJ Notícias: relacionamento entre sugar daddy e adolescente maior de 14 configura crime de exploração sexual – STJ Notícias: relacionamento entre sugar daddy e adolescente maior de 14 configura crime de exploração sexual – Read More
Ato que aprova e manda complementar prestação de contas de inventariante é decisão interlocutória – Ato que aprova e manda complementar prestação de contas de inventariante é decisão interlocutória – Read More
Aos 92 anos, morreu na madrugada dessa segunda-feira (23), no Rio de Janeiro, o jornalista e escritor Sebastião Nery. Ele estava com a saúde debilitada há quatro meses e sua morte ocorreu por causas naturais. O velório ocorrerá das 8h às 10h, no…
Em todo o Brasil, 103 municípios, de um total de 5.569 cidades que participarão das eleições municipais deste ano, poderão ter o segundo turno de votações para prefeitura, caso nenhum candidato tenha sido eleito para o cargo por maioria absoluta…