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  • Notícias da Justiça

STJ – Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo

Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo – Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo – Read More

  • 27/08/2024
  • Notícias da Justiça

STJ – Obra comemorativa dos 35 anos do STJ reúne artigos de 42 ministros ativos e aposentados

Obra comemorativa dos 35 anos do STJ reúne artigos de 42 ministros ativos e aposentados – Obra comemorativa dos 35 anos do STJ reúne artigos de 42 ministros ativos e aposentados – Read More

  • 27/08/2024
  • Notícias da Justiça

STJ – Ministra Maria Thereza vai para a Segunda Turma; Og Fernandes passa a integrar a Sexta Turma

Ministra Maria Thereza vai para a Segunda Turma; Og Fernandes passa a integrar a Sexta Turma – Ministra Maria Thereza vai para a Segunda Turma; Og Fernandes passa a integrar a Sexta Turma – Read More

  • 27/08/2024
  • Notícias da Justiça

STJ – Sexta Turma aplica precedente do STF e afasta condenação por posse de 23 gramas de maconha

Sexta Turma aplica precedente do STF e afasta condenação por posse de 23 gramas de maconha – Sexta Turma aplica precedente do STF e afasta condenação por posse de 23 gramas de maconha – Read More

  • 27/08/2024
  • Notícias da Justiça

STJ – Simpósio internacional discute mudanças climáticas, água e floresta sob perspectivas científica e jurídica

Simpósio internacional discute mudanças climáticas, água e floresta sob perspectivas científica e jurídica – Simpósio internacional discute mudanças climáticas, água e floresta sob perspectivas científica e jurídica – Read More

  • 27/08/2024
  • Notícias da Justiça

STJ – Especialistas debatem fiscalização e o papel dos bancos de desenvolvimento diante das mudanças climáticas

Especialistas debatem fiscalização e o papel dos bancos de desenvolvimento diante das mudanças climáticas – Especialistas debatem fiscalização e o papel dos bancos de desenvolvimento diante das mudanças climáticas – Read More

  • 27/08/2024
  • Notícias da Justiça

STJ – Entendimentos do STJ sobre o reembolso de despesas médicas pelos planos de saúde

A expectativa de que a rede conveniada será suficiente para as necessidades do beneficiário nem sempre se confirma, e nessa situação ele pode pedir o reembolso do que gastou com serviços não credenciados. – A expectativa de que a rede…

  • 27/08/2024
  • Notícias da Justiça

STJ – Para Primeira Turma, Anvisa extrapolou sua competência ao criar regras sobre propaganda de remédios

Embora considere louvável a iniciativa da agência reguladora, a ministra Regina Helena Costa afirmou que as restrições à publicidade não podem ser adotadas sem alteração da lei. – Embora considere louvável a iniciativa da agência reguladora, a ministra Regina Helena…

  • 27/08/2024
  • Notícias da Justiça

STJ – Alegação de vínculo pessoal com sócio que deixou empresa locatária não basta para exonerar fiador

Alegação de vínculo pessoal com sócio que deixou empresa locatária não basta para exonerar fiador – Alegação de vínculo pessoal com sócio que deixou empresa locatária não basta para exonerar fiador – Read More

  • 27/08/2024
  • Notícias da Justiça

STJ – Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15, às 10h

Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15, às 10h – Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15, às 10h – Read More

  • 27/08/2024
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