Simpósio internacional discute mudanças climáticas, água e floresta sob perspectivas científica e jurídica – Simpósio internacional discute mudanças climáticas, água e floresta sob perspectivas científica e jurídica – Read More

Especialistas debatem fiscalização e o papel dos bancos de desenvolvimento diante das mudanças climáticas – Especialistas debatem fiscalização e o papel dos bancos de desenvolvimento diante das mudanças climáticas – Read More

A expectativa de que a rede conveniada será suficiente para as necessidades do beneficiário nem sempre se confirma, e nessa situação ele pode pedir o reembolso do que gastou com serviços não credenciados. – A expectativa de que a rede…

Embora considere louvável a iniciativa da agência reguladora, a ministra Regina Helena Costa afirmou que as restrições à publicidade não podem ser adotadas sem alteração da lei. – Embora considere louvável a iniciativa da agência reguladora, a ministra Regina Helena…

Alegação de vínculo pessoal com sócio que deixou empresa locatária não basta para exonerar fiador – Alegação de vínculo pessoal com sócio que deixou empresa locatária não basta para exonerar fiador – Read More

Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15, às 10h – Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15, às 10h – Read More

Nugeps de todo o país conhecem o robô do TJRN que atua no gerenciamento de processos suspensos – Nugeps de todo o país conhecem o robô do TJRN que atua no gerenciamento de processos suspensos – Read More

As recorrentes sustentavam que não se poderia iniciar o cumprimento de sentença com a liquidação ainda pendente e que seria preciso esperar a perícia para apurar o valor exato da dívida. – As recorrentes sustentavam que não se poderia iniciar…

STJ afasta responsabilidade de fornecedora de maquininhas por dívida de subcredenciadora com hotéis – STJ afasta responsabilidade de fornecedora de maquininhas por dívida de subcredenciadora com hotéis – Read More

Ação monitória com base em notas fiscais é um dos temas da nova Pesquisa Pronta – Ação monitória com base em notas fiscais é um dos temas da nova Pesquisa Pronta – Read More