STJ – Tribunal não terá expediente em 31 de outubro e 1º de novembro
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STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre princípio da fungibilidade recursal
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MPT já registra mais de 300 denúncias de assédio eleitoral – Agência Brasil
A campanha eleitoral para prefeitos e vereadores registra até esta quinta-feira (19) 319 denúncias de assédio eleitoral. O número supera em mais de quatro vezes o total de 2022, quando 68 acusações foram registradas no primeiro turno das eleições. Os…
Monitoramento mostra que 99% dos incêndios são por ação humana – Agência Brasil
Apenas uma parte ínfima dos incêndios florestais que se proliferam pelo país é iniciada por causas naturais. A constatação é da doutora em geociências Renata Libonati, coordenadora do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa) da Universidade Federal do Rio…
Vacinas: combate às fake news deve focar em quem tem dúvidas, diz Opas – Agência Brasil
O combate às fake news envolvendo vacinação, sobretudo nas redes sociais, deve ter como foco quem tem dúvidas sobre a eficácia e a segurança das doses e não quem espalha boatos e notícias falsas. É o que defende a representante…
Mulheres já infectadas podem se beneficiar da vacina contra HPV – Agência Brasil
Atualmente, a vacina contra o HPV está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças e adolescentes de 9 a 14 anos. No caso de adultos, grupos específicos também podem ser imunizados na rede pública, como pessoas que vivem…
STJ – Recusa injustificada do MP em oferecer ANPP é ilegal e autoriza a rejeição da denúncia
O investigado, primário e sem antecedentes, foi flagrado com pequena quantidade de droga, mas ainda assim o Ministério Público não ofereceu o acordo, alegando que o crime seria hediondo. – O investigado, primário e sem antecedentes, foi flagrado com pequena…
STJ – Cadastro de inadimplentes deve informar data de vencimento do título protestado
Cadastro de inadimplentes deve informar data de vencimento do título protestado – Cadastro de inadimplentes deve informar data de vencimento do título protestado – Read More
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4 – Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (20) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o…
Santos vence Botafogo-SP para continuar caça ao líder Novorizontino – Agência Brasil
O Santos foi até Ribeirão Preto, na noite desta quinta-feira (19), e derrotou o Botafogo-SP por 1 a 0 no estádio Santa Cruz para permanecer a caça ao Novorizontino, o líder da Série B do Campeonato Brasileiro. A TV Brasil…