Sexta Turma aplica precedente do STF e afasta condenação por posse de 23 gramas de maconha – Sexta Turma aplica precedente do STF e afasta condenação por posse de 23 gramas de maconha – Read More
Em meio a contestada reeleição do presidente Nicolás Maduro, a Venezuela realiza, neste domingo (23), a 2ª Consulta Popular Nacional de 2024 nas 4,5 mil comunas do país. Na Venezuela, as comunas são novas formas de organização social baseada na…
Obra comemorativa dos 35 anos do STJ reúne artigos de 42 ministros ativos e aposentados – Obra comemorativa dos 35 anos do STJ reúne artigos de 42 ministros ativos e aposentados – Read More
Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição e consumo de vários lotes de sete balas fabricadas pela empresa Dori Alimentos S.A. A medida, publicada no último dia 19 no Diário Oficial da União, foi…
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (23) o advogado Thales André Pereira Maia, filho do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins. A prisão preventiva foi realizada na Operação Máximus, que apura um…
O governo do estado de São Paulo iniciou mais uma etapa de perfuração de poços dos aquíferos subterrâneos do estado para reforçar o abastecimento de água nos municípios. As prefeituras interessadas têm até o próximo dia 28 para demonstrar interesse…
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, voltou a pedir esforços coordenados de maneira global para conter a epidemia de mpox. Ao se reunir com autoridades sanitárias de diversos Estados-membros, ele avaliou que serão necessários US$…
Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo – Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo – Read More
Moradores protestaram na manhã desta sexta-feira (23) contra a demolição de imóveis, em curso desde o início da semana, no Parque União, uma das comunidades que compõe o Complexo da Maré, na zona norte da capital. Manifestantes fecharam a Avenida Brigadeiro…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, participaram nesta sexta-feira (23) da inauguração de fábrica de polipeptídeo sintético, em Hortolândia (SP), voltada para a produção de medicamentos para diabetes e obesidade. Em nota, o…