O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que, a partir de segunda-feira (26), o passageiro em trânsito que chegar ao Brasil sem visto e que tem como destino final outro país, terá que seguir viagem ou retornar ao local de origem. “Esses…

As penas previstas na Lei Maria da Penha, que completa 18 anos este mês, têm sido aplicadas nas grandes cidades, mas não tanto em municípios pequenos ou médios. Essa é a avaliação da farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes, mais…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a aplicar a decisão que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. A decisão foi tomada na…

O governo federal, em articulação com os governos dos estados da Amazônia Legal, vai montar frentes de atuação em três regiões que registram a maior das queimadas e incêndios florestais no bioma neste momento. A medida foi anunciada pelo Ministério…

Os primeiros atletas brasileiros chegaram nesta quarta-feira (21) à Vila Paralímpica, em Paris, quando falta uma semana para o início dos Jogos Paralímpicos, que serão disputados entre os dias 28 de agosto e 8 de setembro. A primeira leva de…

Após a realização dos confrontos da 15ª rodada da Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino, nesta quarta-feira (15), foram definidas as oito equipes classificas para as quartas de final da competição: Corinthians, Bragantino, Ferroviária, Internacional, São Paulo, Grêmio,…