Num dia de alívio no mercado financeiro global, o dólar fechou abaixo de R$ 5,60 após a divulgação de dados que mostram a queda na geração de empregos nos Estados Unidos. A bolsa subiu pelo segundo dia consecutivo, em meio…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes convocou nesta quinta-feira (5) uma audiência pública para discutir o modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo. A reunião está prevista para 22 de outubro. Ministro do STF, Gilmar…
A Terceira Turma entendeu que a entrega dos equipamentos ao consumidor é essencial para a prestação do serviço e é do interesse da operadora, que não pode transferir os riscos inerentes à sua atividade. – A Terceira Turma entendeu que…
Sexta Turma absolve réu reconhecido em fotos encontradas pela vítima na rede social de outro suspeito – Sexta Turma absolve réu reconhecido em fotos encontradas pela vítima na rede social de outro suspeito – Read More
Terceira Seção vai fixar tese sobre possibilidade de remição da pena pela leitura – Terceira Seção vai fixar tese sobre possibilidade de remição da pena pela leitura – Read More
Descontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal – Descontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal – Read More
Pleno se reúne na próxima quarta (11) para tratar do funcionamento da Terceira Seção – Pleno se reúne na próxima quarta (11) para tratar do funcionamento da Terceira Seção – Read More
Para comemorar os 65 anos de atuação, o Centro Nacional do Folclore e Cultura Popular (CNFCP), unidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), promoverá o evento Encontro na Gira do Tempo: 65 anos do CNFCP, desta quinta-feira…
Em todo o ano passado, 206 pessoas entre zero e 19 anos morreram no estado de São Paulo paulista em decorrência de homicídio, latrocínio (roubo seguido de morte) ou lesão corporal seguida de morte. Os homicídios dolosos (intencionais) foram os…
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (5) um alerta para prevenção de golpes virtuais que utilizam falsas cobranças de multas. As mensagens estão em circulação em grupos de WhatsApp e por e-mail. O golpe usa falsas intimações do…