A população negra é a mais atingida pelas mortes atribuídas ao uso de álcool no Brasil. Esse é um dos temas em destaque da publicação Álcool e a Saúde dos Brasileiros: Panorama 2024, que está sendo lançada nesta sexta-feira (30)…
Informativo destaca competência do STJ para julgar membros dos Tribunais de Contas estaduais – Informativo destaca competência do STJ para julgar membros dos Tribunais de Contas estaduais – Read More
STJ No Seu Dia traz entendimentos do STJ sobre segredo de justiça nas ações penais – STJ No Seu Dia traz entendimentos do STJ sobre segredo de justiça nas ações penais – Read More
A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de agosto do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (30) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o…
Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários preencham o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios de 2024, conforme prevê a Lei 14.611/2023 – Lei de Igualdade Salarial, que estabelece critérios de…
Cerca de 5,3 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física recebem nesta sexta-feira (30) o quarto dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui…
A Terceira Turma entendeu que, embora não seja possível a cobrança extrajudicial de uma dívida prescrita, essa prescrição não impõe a retirada do devedor da plataforma Serasa Limpa Nome. – A Terceira Turma entendeu que, embora não seja possível a…
Inscrições abertas para o concurso do STJ; prazo vai até 20 de setembro – Inscrições abertas para o concurso do STJ; prazo vai até 20 de setembro – Read More
Oposição da parte ao julgamento virtual não gera nulidade nem cerceamento de defesa – Oposição da parte ao julgamento virtual não gera nulidade nem cerceamento de defesa – Read More
O Vasco mostrou força e derrotou o Athletico-PR por 2 a 1 de virada, na noite desta quinta-feira (29) no estádio de São Januário, para ficar em vantagem na disputa por uma vaga nas semifinais da Copa do Brasil. A…