A Receita Federal informou que medalhas olímpicas, bem como troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior, estão isentas de impostos federais. É o que estabelece o Artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de…
O Brasil e o Chile assinaram, nesta segunda-feira (5), 19 acordos e outros atos bilaterais em áreas que vão do turismo, ciência e tecnologia, defesa, agropecuária e direitos humanos até as relações comerciais e de investimentos. O presidente Luiz Inácio…
O ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre a tese do marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (5) ser necessário “disposição política” e “novo olhar” para tentar resolver o impasse em torno do…
Os cavaleiros brasileiros Rodrigo Pessoa e Stephen Barcha zeraram o percurso e, ao ficarem entre os 30 melhores colocados na semifinal de salto individual do hipismo, avançam para a final da modalidade nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, marcada para…
O período de inscrições do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja PPL) 2024 termina na sexta-feira (9). O cadastramento dos candidatos…
O Brasil se classificou às quartas de final do torneio masculino por equipes do tênis de mesa na Olimpíada de Paris, na França. Nesta segunda-feira (5), a seleção formada por Hugo Calderano, Vitor Ishiy e Guilherme Teodoro superou Portugal, com…
Um adolescente de 16 anos que foi baleado na cabeça após guardas municipais terem dispersado um baile funk em Guarulhos, na Grande São Paulo, morreu no último sábado (3). Por meio de nota, a prefeitura de Guarulhos informou que ele…
Ana Sátila não se classificou para a final no caiaque cross feminino dos Jogos Olímpicos Paris 2024. Em uma corrida emocionante, na qual chegou a ocupar a segunda posição, a brasileira acabou se enrolando na última remonta, perdendo a posição…
Os mais de 2,11 milhões de candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) poderão conferir o seu local de prova esta quarta-feira (7), às 10h. O Cartão de Confirmação de Inscrição estará disponível na Área do Candidato, mesma página em…
A partir desta segunda-feira (5), operadoras de telefonia móvel que atuam em mais de 506 municípios poderão solicitar o licenciamento e a ativação de estações para internet 5G. O serviço foi disponibilizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) às prestadoras…