Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui teses sobre tributação no stock option plan – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui teses sobre tributação no stock option plan – Read More
Em recurso repetitivo, a Corte Especial decidiu que cabe ao executado o ônus de alegar e comprovar a impenhorabilidade da poupança – ou de outra aplicação – de forma tempestiva. – Em recurso repetitivo, a Corte Especial decidiu que cabe…
Destituição do poder familiar exige análise da situação atual da família – Destituição do poder familiar exige análise da situação atual da família – Read More
Pelo menos um ataque israelense na madrugada de sexta-feira (horário local) atingiu as proximidades do perímetro do aeroporto internacional de Beirute, de acordo com uma fonte do Ministério dos Transportes e Obras Públicas do Líbano. Com cerca de 1 milhão…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (3) 11 novas autorizações de envio de militares federais para garantir a segurança de locais de votação no primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no domingo (6). Por unanimidade, os…
A Justiça Federal determinou nesta quinta-feira (3) a suspensão da divulgação dos resultados das provas do bloco 4 do Concurso Nacional Unificado (CNU), realizado em todo o país em agosto desse ano. Com a decisão, os resultado das provas, que…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nesta quinta-feira (3) que o Congresso “cumpriu apenas parcialmente” uma das decisões proferidas no processo que trata das emendas parlamentares RP8 e RP9 (emendas de comissão e de relator ao…
Um incêndio no tradicional edifício de São Paulo, o Copan, movimentou o centro da capital paulista nesta quinta-feira (3). Já controlado pelo Corpo de Bombeiros, que enviou ao local nove viaturas, as chamas assustaram as pessoas próximas do prédio e…
Em meio ao processo eleitoral municipal, a ausência de respostas para uma pergunta incomoda pesquisadores e ativistas ambientais: o que os candidatos propõem para enfrentar a crise climática e reduzir a emissão de gases de efeito estufa? A cobrança por…
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, o ministro da Defesa, José Múcio, e o comandante da Aeronáutica, Marcelo Kanitz Damasceno, concederam entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (3) para detalhar a operação que deve trazer os primeiros brasileiros do…