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  • Notícias da Justiça

STJ – STJ garante continuidade dos serviços de saúde prestados por cooperativas no Rio Grande do Norte

A presidência do tribunal suspendeu decisão da Justiça local que exigia o fim imediato dos contratos firmados com duas cooperativas médicas para manutenção de plantões em hospitais públicos. – A presidência do tribunal suspendeu decisão da Justiça local que exigia…

  • 16/08/2024
Fachin autoriza atuação da DPU em processo sobre indígenas isolados – Agência Brasil
  • Diversos

Fachin autoriza atuação da DPU em processo sobre indígenas isolados – Agência Brasil

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (16) a Defensoria Pública da União (DPU) a atuar no processo que determinou medidas para proteger territórios com presença de indígenas isolados. Com a autorização, o órgão poderá…

  • 16/08/2024
CFM orienta médicos para o monitoramento da mpox no Brasil  – Agência Brasil
  • Diversos

CFM orienta médicos para o monitoramento da mpox no Brasil  – Agência Brasil

Os médicos brasileiros devem estar atentos a pacientes que apresentem sinais e sintomas de mpox, comunicando possíveis casos à vigilância sanitária para monitoramento e, se necessário, encaminhamento para receber os cuidados devidos. A orientação é do Conselho Federal de Medicina…

  • 16/08/2024
Brasileirão Feminino volta sábado com duelo Avaí Kindermann x Flamengo – Agência Brasil
  • Diversos

Brasileirão Feminino volta sábado com duelo Avaí Kindermann x Flamengo – Agência Brasil

A Série A1 (primeira divisão) do Campeonato Brasileiro Feminino retorna neste sábado (17), após dois meses de paralisação por conta da participação da seleção nos Jogos de Paris, que culminou na conquista da medalha de prata. Dois jogos às 11h…

  • 16/08/2024
  • Notícias da Justiça

STJ – STJ garante continuidade dos serviços de saúde prestados por cooperativas no Rio Grande do Norte

A presidência do tribunal suspendeu decisão da Justiça local que exigia o fim imediato dos contratos firmados com duas cooperativas médicas para manutenção de plantões em hospitais públicos. – A presidência do tribunal suspendeu decisão da Justiça local que exigia…

  • 16/08/2024
Concurso Unificado: sala de situação vai monitorar andamento da prova – Agência Brasil
  • Diversos

Concurso Unificado: sala de situação vai monitorar andamento da prova – Agência Brasil

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) instalou uma sala de situação no edifício-sede da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), em Brasília, para monitorar, neste domingo (18), em tempo real, o Concurso Público…

  • 16/08/2024
  • Notícias da Justiça

STJ – STJ garante continuidade dos serviços de saúde prestados por cooperativas no Rio Grande do Norte

A presidência do tribunal suspendeu decisão da Justiça local que exigia o fim imediato dos contratos firmados com duas cooperativas médicas para manutenção de plantões em hospitais públicos. – A presidência do tribunal suspendeu decisão da Justiça local que exigia…

  • 16/08/2024
Relatora especial da ONU vê racismo sistêmico no Brasil – Agência Brasil
  • Diversos

Relatora especial da ONU vê racismo sistêmico no Brasil – Agência Brasil

O racismo no Brasil é sistêmico, perdura desde a formação do Estado brasileiro, e as medidas para combater o preconceito não são suficientes para fazer frente à gravidade da situação. Essas são algumas das conclusões preliminares apresentadas nesta sexta-feira (16)…

  • 16/08/2024
PEC que limita decisões do Supremo começa a tramitar na Câmara – Agência Brasil
  • Diversos

PEC que limita decisões do Supremo começa a tramitar na Câmara – Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou nesta sexta-feira (16) para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e…

  • 16/08/2024
Ação contra emendas impositivas quer devolver orçamento ao Executivo – Agência Brasil
  • Diversos

Ação contra emendas impositivas quer devolver orçamento ao Executivo – Agência Brasil

A Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSOL que levou à suspensão das emendas parlamentares impositivas tem o objetivo de devolver ao Executivo o controle sobre a execução do orçamento público, explicou à Agência Brasil um dos autores da ação, o…

  • 16/08/2024
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