A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC da Anistia (9/2023). Ela reduz a verba obrigatória que os partidos devem transferir aos candidatos pretos e pardos e transfere para as…
Próximo presidente do STJ, Herman Benjamin é homenageado ao se despedir da Primeira Seção – Próximo presidente do STJ, Herman Benjamin é homenageado ao se despedir da Primeira Seção – Read More
Os ensinos fundamental e médio no Brasil estão conseguindo retomar a trajetória positiva observada nos anos anteriores à pandemia, em especial quando o recorte são os anos iniciais do fundamental (do 1º ao 5º ano), com o país conseguindo atingir…
O luto e a amizade entre duas mulheres é o fio condutor da obra Não fossem as sílabas de sábado, premiado livro da escritora paulista Mariana Salomão Carrara, entrevistada na edição inédita do programa Trilha de Letras. A defensora pública…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão nesta quarta-feira (14) dos blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio. Ambos são aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e investigados por disseminação de desinformação e notícias falsas.…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes defenderam nesta quarta-feira (14) a atuação do ministro Alexandre de Moraes na Corte. As declarações foram feitas durante a abertura da sessão desta tarde. Nessa terça-feira…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (14) a legalidade da requisição de informações durante o período em que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nessa terça-feira (13), o jornal Folha de S.Paulo publicou uma…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (14), em Brasília, o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra regras de sigilo e de restrição ao compartilhamento de investigações sobre acidentes aéreos no país. O caso chegou…
Com o setor aéreo em evidência devido a um trágico acidente que vitimou 62 pessoas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) reafirmou sua posição contrária a qualquer mudança nas normas em vigor que resulte em aumento da jornada de trabalho…
Contestação na ação de usucapião é um dos temas da nova Pesquisa Pronta – Contestação na ação de usucapião é um dos temas da nova Pesquisa Pronta – Read More