Preocupada com o crescente uso das chamadas canetas emagrecedoras – muitas vezes para fins ou formas não previstos na bula – a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta quarta-feira (6), um Plano de Farmacovigilância Ativa. A iniciativa marca…
A Polícia Militar apreendeu, nesta quarta-feira (6), 16 fuzis e uma metralhadora com capacidade para perfurar blindagens e atingir aeronaves. A apreensão ocorreu durante uma ação contra a facção criminosa Terceiro Comando Puro (TCP), que atua nas comunidades da Coreia,…
A Quinta Turma entendeu que a relação de medidas à disposição do assistente, prevista na legislação, é exemplificativa e não impede a sua atuação recursal supletiva diante da inércia do Ministério Público. – A Quinta Turma entendeu que a relação…
Repetitivo definirá quem paga honorários e se há direito à restituição após modulação no Tema 986 – Repetitivo definirá quem paga honorários e se há direito à restituição após modulação no Tema 986 – Read More
Decisão sobre nulidade de citação por WhatsApp é destaque no STJ Notícias – Decisão sobre nulidade de citação por WhatsApp é destaque no STJ Notícias – Read More
Informativo traz competência do STJ para julgar ocupantes de cargos vitalícios mesmo em crimes fora da função – Informativo traz competência do STJ para julgar ocupantes de cargos vitalícios mesmo em crimes fora da função – Read More
Começa a valer nesta terça-feira (5) o Novo Desenrola Brasil, programa que busca ajudar a população a renegociar dívidas e recuperar crédito. A medida Provisória n° 1.355, que prevê a iniciativa, está publicada na edição de hoje Diário Oficial da…
As seis dezenas do concurso 3.004 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 8…
No dia 5 de maio de 2011, há exatos 15 anos, uma decisão unânime dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu uniões homoafetivas como núcleos familiares com os mesmos direitos de casais heterossexuais. A decisão não só abriu portas…
Os conselhos dos Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIA+ terão atuação integrada em no país a partir desta terça-feira (5). Resolução publicada no Diário Oficial da União cria a Rede Nacional de Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. A finalidade é…