O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) ampliou o horário de atendimento para o período das 9 às 19h, de todos os postos do estado. A medida será garantida a todas as pessoas que procurarem os cartórios até…
O colegiado considerou que a valoração negativa da culpabilidade pelas instâncias ordinárias foi justificada diante do fato de que o réu se aproveitou conscientemente da situação vulnerável do trabalhador em serviço. – O colegiado considerou que a valoração negativa da…
Seminário sobre diplomacia brasileira e direito internacional será transmitido a partir das 9h – Seminário sobre diplomacia brasileira e direito internacional será transmitido a partir das 9h – Read More
Terceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo – Terceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo – Read More
STJ lança versão online de curso nacional sobre equidade racial na Justiça – STJ lança versão online de curso nacional sobre equidade racial na Justiça – Read More
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou nesta segunda-feira (4) a atuação conjunta do Banco Central (BC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para fiscalizar fundos de investimentos que são usados para lavagem de dinheiro. Dino…
Devido a ressaca no mar do Rio de Janeiro, o trecho entre São Conrado e o Vidigal da Ciclovia Tim Maia foi fechado nesta segunda-feira (4). O protocolo de segurança foi acionado pela prefeitura da capital após as ondas ultrapassarem 2 metros de altura no…
Policiais militares e civis em serviço mataram 142 pessoas no primeiro trimestre deste ano, no estado de São Paulo. Foram cinco vítimas a mais do que no mesmo período de 2025. Considerando os policiais fora de serviço, as mortes aumentaram…
Termina, na próxima quinta-feira (7), o período de inscrições para a oficina Fabulações Visuais: Inteligência Ancestral, IA e Criação Fotográfica, que integra o programa Imagens do Povo, do Observatório de Favelas. Clique aqui para acessar o formulário de inscrição. Trata-se de…
Contribuintes que ainda não enviaram a declaração do Imposto de Renda 2026 têm até este domingo (10) para aumentar as chances de entrar no primeiro lote de restituição. O pagamento está previsto para o dia 29 de maio, mesma data…