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Entenda a Decisão destaca tese sobre custeio de medicamento sem registro na Anvisa – Entenda a Decisão destaca tese sobre custeio de medicamento sem registro na Anvisa – Read More
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ilicitude de acesso a dados de celular sem ordem judicial – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ilicitude de acesso a dados de celular sem ordem judicial – Read More
SEI ficará indisponível nesta sexta-feira (1º) – SEI ficará indisponível nesta sexta-feira (1º) – Read More
Decisões do STJ mostram que a vida animal importa – Decisões do STJ mostram que a vida animal importa – Read More
O plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para que a indicação de Messias fosse aprovada eram necessários pelo…
O dólar fechou acima de R$ 5 e a bolsa brasileira caiu mais de 2% nesta quarta-feira (29), em um dia marcado por cautela nos mercados globais. As negociações foram influenciadas pelas tensões no Oriente Médio, pela reunião do Banco Central…
A redução de 0,25 ponto percentual na taxa básica de juros, anunciada pelo Comitê de Política Monetária (Copom), foi considerada insuficiente por entidades do setor produtivo e por representantes sindicais, que apontam efeitos negativos sobre investimentos, consumo e renda. A…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro integrante da Corte a se manifestar publicamente nesta quarta-feira (29) após o Senado rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma ocupar uma vaga no…
Os recursos do Fundo Previdenciário do estado do Rio terão que ser aplicados apenas em instituições financeiras públicas federais, restringindo a aplicação de recursos a bancos estatais. É o que propõe o projeto de lei, de autoria dos deputados Luiz…