STJ – Tribunal reinaugura obra de Vallandro Keating
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O Ministério da Fazenda suspendeu a operação de 14 sites de apostas ligados a seis empresas por descumprimento de normas do mercado regulado. As medidas cautelares foram determinadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) e impedem as plataformas de…
A atriz Glória Menezes morreu nesta terça-feira (18), em sua casa, no Rio de Janeiro, aos 91 anos. A causa da morte não foi divulgada pela família. Reverenciada com frequência como uma das damas da teledramaturgia brasileira, ela protagonizou novelas de…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam nesta terça-feira (18) a rediscussão sobre a decisão da Corte, que, em 2009, dispensou o diploma de jornalista para exercício legal da profissão. A discussão voltou…
A decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que suspendeu temporariamente a funcionalidade de transmissão ao vivo no aplicativo Discord foi classificada como medida equilibrada e que atende aos preceitos do ECA Digital, em abaixo-assinado divulgado nesta terça-feira (18)…
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu quatro empresas de voos panorâmicos que operavam na cidade do Rio de Janeiro. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (18) em entrevista coletiva na sede do Centro de Operações e Resiliência (COR) da prefeitura do Rio,…
Alimentos vitalícios fixados em escritura pública podem ser revistos ou extintos, decide Terceira Turma – Alimentos vitalícios fixados em escritura pública podem ser revistos ou extintos, decide Terceira Turma – Read More
Gratuidade de justiça para empresas e agrotóxico com fórmula não aprovada são destaques do Informativo – Gratuidade de justiça para empresas e agrotóxico com fórmula não aprovada são destaques do Informativo – Read More
STJ lança obra coletiva em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha nesta terça-feira (18) – STJ lança obra coletiva em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha nesta terça-feira (18) – Read More
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